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Retenções Tributárias na Administração Pública, EFD-Reinf e eSocial com DCTFWeb, Novos Panoramas e Regularizações Avançadas – MACEIO / AL

R$3.300,00

CURSO PRESENCIAL

Desconto de 15% acima de 3 participantes – Código de desconto: “retençao”

Será fornecido Almoço, Coffe Break (manhã e tarde), Café e Água Mineral, Material Impresso/pdf e Certificados

Local: Maceió / Al – Hotel Brisa Praia Pajuçara

Data: 05, 06 e 07/JUNHO/2024 – 21h/a

Horários:

Credenciamente a partir das 8hs

Inicio das aulas: das 8:30hs às 12:30hs e das 13:30hs as 16:30hs, intervalo para almoço de 1h e mais 15 minutos de coffe break (manhã e tarde)

NÚMERO DE PARTICIPANTES:

Descrição

Descrição

 

Programação:

1.Direito Tributário e Responsabilidade Tributária:

    • Atividade financeira do Estado;
    • Tributos Federais, Estaduais e Municipais;
    • Obrigação tributária e Responsabilidade tributária;
    • Crédito tributário e lançamentos.

2.eSocial e Retenções das Pessoas Físicas:

    • Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
    • Responsabilidade tributária no INSS;
    • INSS sobre serviços prestados por pessoas físicas;
    • Responsabilidade tributária do IRRF;
    • IRRF sobre pessoas físicas;
    • eSocial rotina para os contribuintes individuais;
    • eSocial rotina para os servidores públicos estatutários;
    • eSocial rotina para os servidores públicos requisitados.

3.ISSQN

    • Matriz de incidência do imposto, responsabilidade tributária;
    • Domicílio do prestador x recolhimento do imposto;
    • ISSQN na Leis complementares 116/2003 e 123/2006;
    • ISSQN na Súmula Vinculante nº 31;
    • Aspectos polêmicos do ISSQN nas contratações;

4.Sujeitos passivos obrigados a adotar a EFD-Reinf.

5.Documentação técnica referente à EFD-Reinf.

6.Eventos da EFD-Reinf:

    • Eventos de tabela; Eventos periódicos;
    • Prazo de envio dos eventos periódicos; Envio de eventos;
    • Fechamento do “movimento”; EFD-Reinf sem movimento.

7.Acesso à EFD-Reinf.

    • Transmissão dos eventos; Sequenciamento lógico dos eventos;
    • Comprovante de entrega;

8.Retificações e alterações:

9.Estudo avançado dos leiautes da EFD-Reinf.

    • Regras de envio da informação e cruzamento de dados da EFD-Reinf.

10.Estudos dos Eventos da EFD-Reinf versão 2.1.2:

  • R-1000 – Informações do contribuinte;
  • R-1050 – Tabela de entidades ligadas;
  • R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais;
  • R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados;
  • R-2020 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados;
  • R-2030 – Recursos recebidos por associação desportiva;
  • R-2040 – Recursos repassados para associação desportiva;
  • R-2050 – Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria;
  • R-2055 – Aquisição de produção rural;
  • R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB;
  • R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos;
  • R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos;
  • R-3010 – Receita de espetáculos desportivos;
  • R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física;
  • R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica;
  • R-4040 – Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados;
  • R-4080 – Retenção no recebimento;
  • R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000 R-4099;
  • R-9000 – Exclusão de eventos;
  • R-9001 – Bases e tributos – contribuição previdenciária;
  • R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte;
  • R-9011 – Consolidação de bases e tributos – Contribuição previdenciária;
  • R-9015 – Consolidação das retenções na fonte.

11.EFD-Reinf na Terceirização de Mão de Obra:

    • Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
    • Responsabilidade tributária no INSS;
    • Retenção INSS dos Pessoas Jurídicas (retenção dos 11% ou 3,5%);
    • Retenção das atividades desoneradas pela lei 12.546/2011.
    • Cessão de mão de obra e empreitada de mão de obra;
    • Tributação e fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra;
    • Eventos da EFD-Reinf aplicados na Terceirização de Mão de Obra;
    • Eventos da EFD-Reinf aplicados nos contratos de construção civil;
    • Cruzamento dos eventos da EFD-Reinf no SPED e na Receita Federal.

12.DCTFWEB:

    • O que é DCTFWeb, roteiro para envio e fluxo de informações;
    • Ausência de informações a serem prestadas;
    • Penalidades e acréscimos legais;
    • Acesso ao sistema; Tela inicial (relação de declarações);
    • Serviços e Classificações da DCTFWEB (categoria, situação e tipo);
    • Edição de uma DCTFWEB; Créditos vinculáveis;
    • Relatórios após a transmissão da DCTFWeb;
    • Transmissão da DCTFWeb; Recibo de entrega;
    • Emitir documento de arrecadação (DARF previdenciário);
    • DCTFWeb retificadora; DCTFWeb sem movimento;
    • DCTFWEB 13º salário (anual); DCTFWeb espetáculo desportivo (diária);
    • DCTFWeb de exclusão; Códigos de receita da EFD-Reinf;
    • Códigos de receita da eSocial; Exercícios Práticos.
    • Pagamento do DARF-Previdenciário no SIAFIWeb.

13.PER/DCOMP Web na Prática.

      • Pedido especial de restituição e compensações tributárias;
      • Regularização de pagamentos indevidos ou a maior no SIAFI;
      • Recuperação e Compensação créditos tributários;

14. Retenções tributárias com ênfase em práticas avançadas no SIAFIWeb e Operacional:

      • Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFI;
      • Folha de pagamento SIAFIWeb;
      • Regularizações avançadas no SIAFIWeb;
      • Análise de pagamentos no SIAFIWeb;
      • Cotejamento das informações do SIAFIWeb com o eSocial, a EFD-Reinf e a DCTFWeb

Palestrante:

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