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RECURSOS DA SAÚDE MUNICIPAL O PLANEJAMENTO A EXECUÇÃO E O CONTROLE SOCIAL – SALVADOR BA

R$1.100,00

CURSO PRESENCIAL

Desconto de 10% acima de 3 participantes – Código de desconto: “saude”

CURSO PRORROGADO DE  08 e 09/ABRIL/2024 para

Data: 27 e 28/MAIO/2024 – 16h/a

Local: Salvador BA – Hotel Mercure Rio Vermelho

Horários: das 8:30hs às 17:30hs

NÚMERO DE PARTICIPANTES:

Descrição

Descrição

Público Alvo: Secretários(as) de Saúde, Dirigentes Municipais de Saúde, Secretários Municipais, Chefes de Divisão / Diretores, Tesoureiros, Apoio Financeiro, Gestor Financeiro Recursos da Saúde, Conselheiros(as) do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Administradores, Contadores, Economistas, Escriturários, e demais servidores municipais interessados na dinâmica dos RECURSOS e GESTÃO da Saúde dentro do município.

 Objetivo:

Gestão dos recursos públicos destinados a Saúde e gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde dos municípios do Estado. Conhecer os conceitos técnicos sobre a execução orçamentária dos recursos financeiros e orçamentário, para entender e gerir os recursos de forma a não comprometer o fechamento anual do município e atendendo ao mínimo constitucional de aplicação de 15% e a importação da criação e estruturação do Controle Social através do Conselho Municipal de Saúde.

Programa:

I. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

II.RECEITA E DESPESA PÚBLICA;

III. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;

IV. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS;

V. AS OBRIGAÇÕES LEGAIS DO MUNICÍPIO;

VI. AS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO;

VII. INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE PLANEJAMENTO NA SAÚDE;

  1. Plano Municipal de Saúde;
  2. Plano de Ação em Saúde
  3. Controle Social
  4. Prestação de Contas: Relatório Anual de Gestão e Relatório Quadrimestral
  5. Plano Plurianual (PPA)
  6. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
  7. Lei Orçamentária Anual (LOA)

VIII. O FINANCIAMENTO DA SAÚDE;

  1. Atenção Básica / Primária
  2. Ambulatorial e Média e Alta Complexidade
  3. Vigilância em Saúde
  4. Assistência Farmacêutica
  5. Gestão do SUS

IX. LEI COMPLEMENTAR 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012;

X. COMO REALIZAR UMA BOA GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL;

XI. O CONTROLE SOCIAL (Conselho Municipal de Saúde).

  1. Legislações
  2. Conceitos
  3. Implementação do Conselho de Saúde
  4. Organização do Conselho de Saúde
  5. Estrutura e funcionamento do Conselho de Saúde
  6. Espaço de atuação dos Conselheiros
  7. Planejamento e organização das ações do conselho

XII. – Pós Curso.

Orientador: Éderson Wiliams da Paz – Contador habilitado no CRC-SP, Assessor e Consultor Público, Professor e Palestrante. Especialista em Finanças, Contabilidade e Controladoria pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE; Especialista em Gestão Pública pela Faculdade Unypública; Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tupã – FACCAT; mais de 16 anos de experiência em Contabilidade Pública, com conhecimento em orçamento público, elaboração de PPA, LDO e LOA, execução orçamentária, preenchimento de sistema como: SIOPS, SIOPE, SICONFI, CDP, etc., Matriz de Saldos Contábeis; Elaboração e apresentação de Audiências Públicas; Foi Contador Público no município de Iepê – SP; Atuou como Diretor da Divisão de Contabilidade no município de Rancharia – SP, e como Diretor do Departamento de Contabilidade no município de Martinópolis – SP.

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