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Planejamento Operacional das Contratações Públicas – JOÃO PESSOA-PB

R$1.900,00

CURSO PRESENCIAL

Desconto de 10% acima de 3 participantes – Código de desconto: “licitacao”

Local: João Pessoa PB – Hotel Atlantico Tambau

Data: 20 e 21/MAIO/2024 – 16h/a

Horários: das 8:30hs às 17:30hs

NÚMERO DE PARTICIPANTES:

 

Descrição

Descrição

Curso de Planejamento Operacional das Contratações Públicas: DFD-Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência e Projeto Básico;

MÓDULO I – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD

  • Justificativa da necessidade da contratação/aquisição considerando o Planejamento Estratégico do órgão, se for o caso;
  • Quantidade de serviço a ser contratado ou bens a serem adquiridos;
  • Previsão da data em que deve ser iniciada a prestação do serviço ou entrega dos bens;
  • Indicação dos possíveis membros da equipe de planejamento e caso necessário o responsável pela fiscalização.

MÓDULO II – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARES – ETP: IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE E LEVANTAMENTO DE MERCADO

  • Conceito de ETP (e demais conceitos relevantes)
  • A evolução normativa dos ETP: da Lei 8.666/1993 à 14.133/21.
  • Os ETP e a jurisprudência dos Tribunais de Contas.
  • Elementos dos Estudos Técnicos Preliminares – Descrição da necessidade da contratação – Descrição dos requisitos da contratação – Levantamento de mercado – Descrição da solução como um todo – Estimativa das quantidades a serem contratadas – Estimativa do valor da contratação – Justificativa para o parcelamento ou não da solução – Contratações correlatas e/ou interdependentes – Alinhamento entre a contratação e o planejamento estratégico • Plano Anual de Contratações – Resultados pretendidos – Providências de adequação do órgão ou entidade – Impactos ambientais e medidas de tratamento – Conclusão sobre a viabilidade e a razoabilidade da contratação; Elementos obrigatórios x Elementos opcionais
  • Exceções à elaboração dos ETP
  • ETP Digital: utilização e adesão ao sistema do Ministério da Economia
  • Instrução Normativa Seges n° 58 de 08 de agosto de 2022.

 MÓDULO III – GERENCIAMENTO DE RISCOS 

  • Gerenciamento de Riscos
  • Conceito de risco (Modelo COSO ERM)
  • Gestão de Riscos no contexto das contratações públicas
  • Etapas do Processo de Gestão de Riscos

-Análise do contexto

  • Análise SWOT (FOFA)

-Identificação dos riscos

  • Causas
  • Consequências
  • Diagrama Bow Tie (Gravata Borboleta)

-Avaliação dos riscos

  • Matriz de Riscos: probabilidade de ocorrência x impacto
  • Resposta ao risco (mitigar, transferir, aceitar ou evitar)

-Tratamento dos riscos

  • Ações de preventivas
  • Ações de contingência
  • Responsáveis pela implementação
  • O Gerenciamento de Riscos e a jurisprudência dos Tribunais de Contas
  • Principais Riscos Inerentes do Macroprocesso de Contratação Pública

MÓDULO IV – TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO 

  • Conceito e funções do Termo de Referência e do Projeto Básico;
  • Distinção entre Projeto Básico e Termo de Referência;
  • A importante função do termo de referência e do Projeto Básico para seleção da proposta mais vantajosa;
  • Competência para a elaboração do termo de referência e o Projeto Básico;
  • Descrição do objeto: – Especificação das características mínimas – Quantidades; – Unidade de medida; – Divisão de item/lotes – Divisibilidade do objeto – Lote, Grupo ou Item – Parcelamento obrigatório; – Indicação de marca; – Pré-qualificação de marcas; – Certificado de qualidade; – Solicitação de amostra – Quando solicitar, considerando as modalidades existentes; – Responsabilidade do setor técnico ao descrever o objeto. – Modelos padronizados de Termo de Referência e Projeto Básico da AGU conforme NLLC.
  • Definição dos prazos;
  • Instrução Normativa Seges n° 81/2022.

Instrutor:

Jamil Manasfi

Bacharel em Direito e Administração Pública; MBA em Licitações e Contratos; MBA em Gestão Pública; Especialista em Metodologia do Ensino Superior; Professor e Orientador de TCC dos MBAs em Licitações e Contratos da Faculdade Polis Civitas – PR, Pós-Graduação NAVIGARI- MA e Centro Universitário São Lucas – RO; Autor de artigos e e-books  jurídicos sobre licitações, contratos administrativos; Professor do Grupo Negócios Publicos – NP, ICOGESP, CAPACCITAR Treinamentos, NOVALICITA Treinamentos, CATE Soluções e Treinamentos; Servidor de carreira da Prefeitura Municipal de Porto Velho – RO; Pregoeiro Oficial do CRA-RO; Palestrante e Instrutor na área de licitações e contratos, planejamento das contratações e formação de pregoeiros; Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras e Escola Coorporativa da FIOCRUZ; Membro Especial da Ordem dos Pregoeiros e Agentes de Contratações da Paraíba e Membro da Rede Governança Brasil.

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1392751229125832

ID Lattes: 1392751229125832

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