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OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA LEI 14.133\21 – SALVADOR BA

R$2.800,00

CURSO PRESENCIAL

Desconto de 10% acima de 3 participantes – Código de desconto: “obra”

Local: Salvador BA – Hotel Mercure Rio Vermelho

Data: 17, 18 e 19/ABRIL/2024 – 20h/a

Horários: das 8:30hs às 17:30hs

NÚMERO DE PARTICIPANTES:

Descrição

Descrição

BÔNUS INÉDITO!

FACILITADOR DA APLICAÇÃO SEGURA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES!
• 60 inovações imprescindíveis da lei 14.133\21 que afetam os contratos de
obras e serviços de engenharia
• Quiz com 60 questões que facilitarão o entendimento da nova lei nas fases de
Especificação da Obra, Planejamento da Contratação, Seleção do fornecedor e
Fiscalização do Contrato de obras e Serviços de Engenharia

CURSO ATUALIZADO: Orientação, prática, simples, didática e permeada de casos
reais, vividas ao longo de 45 anos de experiência do instrutor em contratações
públicas de grande vulto.
REGULAMENTAÇÃO, DENTRE OUTRAS, A SEREM MENCIONADAS:
• Decreto nº 10.764/21 – Dispõe sobre Comitê Gestor da Rede Nacional de
Contratações Públicas, § 1º do art. 174 da Lei 14.133.
• Instrução Normativa SEGES/ME nº 67 – Dispõe sobre dispensa de licitação na forma,
da Lei 14.13.
. Contratação de obras e serviços de engenharia, § 2º do art. 23 da Lei 14.133.
• Instrução Normativa SEGES/ME nº 75 – Regras para designação dos fiscais de obras e
contatação direta, da Lei 14. 133\21.
. Lei 13.655\18 (LINDB)
. Dec.11.246\22 – Regulamenta Agente de Contratação, Equipe e Comissão de
Contratação, Gestor e Fiscal de Contratos.
. Legislações e Resoluções do CREA, CAU e CONFEA, dentre outras,
. Lei 5.194\66
. Conceitos do IBEC, ICEC, IBRAOP, PINI, SICRO, SINAPI, DNIT, dentre outros
. Acórdãos, Súmulas e Jurisprudências dos Órgãos Externos de Fiscalização, TCU ou
CGU
APRESENTAÇÃO
Serão mencionadas regras de governança, ESG, linhas de defesa, segregação de
funções – procedimentos imprescindíveis para cumprimento da nova lei de licitações
– eliminando dúvidas, ardis, não conformidades e inseguranças jurídicas em especial
nas fases de:
a) Planejamento das Contratações Públicas
Nesta etapa, observam-se diversos erros e falhas involuntárias, que poderiam ser
evitadas pelos membros da equipe de planejamento da contratação, eliminando
desconfortos, ilegalidades, custos e exposição aos Órgãos Externos de Fiscalização,
principalmente, na fase de execução do Contrato;
b) Seleção do Fornecedor
Princípios Basilares da Licitação e dos Normativos que regulam o procedimento
licitatório, noções das dispensas, inexigibilidades, do tratamento diferenciado (ME) e a
importância do assessoramento jurídico
c) Gestão e Fiscalização
Técnicas de acompanhamento zeloso e tempestivo para alcance com excelência da
execução dos serviços – a culpa in vigilando – alertando sobre as falhas típicas, o
relacionamento entre as partes, o registro tempestivo dos fatos relevantes, o
momento preciso de exigir a documentação pertinente que permita a rastreabilidade
das medições – a culpa in custodiendo – adequação do pagamento ao desempenho –
IMR, a forma de evitar riscos trabalhistas, previdenciários, tributários, acidentários e
de ESG, concomitante ao andamento do contrato.
IMPORTANTE:
0 planejamento das contratações – procedimento crucial para o alcance da excelência
em terceirização de obras e serviços – é cercado de muitos riscos, não conformidades,
perigos, armadilhas, além das novidades legais, desconhecidas e iminentes. Neste
evento, orientaremos, com exemplos reais e práticos, a forma de mitigar e atingir a
solução desejada.
O curso começará discorrendo sobre as 60 novidades da lei e em seguida, como
elaborar o Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos
Preliminares (ETP), e preparação do Projeto Básico (PB) ou Termo de Referência (TR),
que devem conter especificação precisa e detalhada do Objeto a ser contratado,
respeito as regras de ESG, GRI e boas práticas, permitindo a elaboração de um Edital
consistente e afinado com a “Nova Legislação”, facilitando os procedimentos de
Seleção do Fornecedor e finalmente a Execução do Instrumento de Contrato,
mantendo segurança e alcance de relação custo-benefício para a Administração.
Este evento apresenta os procedimentos geralmente aceitos e as boas práticas
utilizadas por grandes Organizações e os principais aspectos práticos para a realização
do planejamento, Seleção do Fornecedor e Gestão do contrato público de forma
eficiente.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Apresentar a legislação reguladora e as boas práticas utilizadas no
planejamento das contratações de obras públicas;
• Alertar sobre a relevância do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e da importância
da clareza e precisão necessária para especificar criteriosamente o Projeto
básico, Termo de Referência (TR), documento suporte do Edital;
• Conhecer os principais documentos de formalização e planejamento da
contratação: Documento de Formalização da Demanda (DFD); Estudos Técnicos
Preliminares (ETP); Mapa e Matriz de Riscos (MR); Projeto Básico (PB) e Termo
de Referência (TR);
• Aprender como evitar subordinação, habitualidade, onerosidade e
pessoalidade (SHOP), através de precisas especificações no Instrumento
Contratual e relacionamento direto, exclusivamente, com os prepostos da
contratada, de maneira a evitar riscos de responsabilidade subsidiária, Súmula
331 TST;
• Conhecer o rito legal para aplicar as sanções administrativas e as
consequências de não cumprir os Acordos de Níveis de Serviços, KPI, IMR,
prescritos no Instrumento Contratual;
• Conhecer o papel dos Atores envolvidos nas etapas de requisição da demanda,
especificações do serviço\obra, planejamento das contratações, seleção do
fornecedor e gestão e fiscalização de forma a alcançar a execução da obra e
serviço de engenharia.
• Conhecer as novas Modalidades de Contratação, Tipos de Licitação – Critérios
de Julgamento – e Regimes de Contratação, à luz da lei 14133\21
• Aprender a alterar, reequilibrar, repactuar e reajustar contratos, sabendo
reconhecer pleitos – claims – legais e ilegais, assim como antipleitos e
contrapleitos;
• Identificar os custos não renováveis, sem contrariar a lei 14.133\21, para
expurgá-los corretamente por ocasião da renovação contratual;
• Aprender a realizar aditivos sem erros grosseiros por ocasião de eventos
subsequentes, aplicando os limites legais e afinados com os Acórdãos dos
Órgãos Externos de Fiscalização;
• Aprender a Fiscalizar – conforme legislação – de forma Preventiva, Rotineira,
Sistemática e por Amostragem, dando oportunidade a todos os eventos
conhecidos, executando com perfeição os procedimentos diários, semanais e
mensais, imprescindíveis, evitando riscos trabalhistas, previdenciários,
tributários acidentários, ambientais, de sustentabilidade e governança, sem
prejudicar o cumprimento da obra;
• Fazer cumprir o contrato, agindo tempestivamente para disponibilizar as
obrigações da contratante e cobrar as obrigações da contatada, em especial as
cláusulas de pagamento;
• Conhecer as atribuições dos 4 tipos de Fiscais recomendados para evitar os
ardis repetitivos preparados por maus empreiteiros;
• Informar sobre a importância da postura e atribuições dos Fiscais e Gestores,
afinados com regras de conduta da entidade, além das jurisprudências do TCU;
Público-alvo
• Gestores e Fiscais de obras, Serviços de Engenharia e de contratos terceirizados
em geral;
• Assessores jurídicos, procuradores, auditores e integrantes dos controles
interno e externo;
• Agentes que atuam direta ou indiretamente na equipe de planejamento,
elaboração de ETP ação de Termos de Referência, Projetos Básicos e
planejamento das contratações;
• Gestores de Atas de Registros de Preços e profissionais responsáveis pelas
contratações por Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação;
• Compradores, membros da unidade requisitante, e demais Servidores que
atuam nas áreas envolvidas pela Cadeia de Suprimentos Públicos
• Advogados, Procuradores, Consultores e demais profissionais da área jurídica
• Profissionais que atuam no planejamento elaboração e processamento de
editais documentos técnicos, administrativos e jurídicos
• Pregoeiros, Equipe de apoio e membros de Comissões de Licitação;
Comissionados, Agentes públicos e de Contratação
• Auditores e demais profissionais envolvidos ou interessados nos procedimentos
de planejamento das contratações públicas, inclusive nas estatais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NA LEI 14.133\21
1.1. As possíveis repercussões – na formação do processo, na licitação e fiscalização –
das Inovações mais importantes da Lei 14.133/21, nos contratos de obras e serviços de
engenharia.
1.2 Âmbito de aplicação da nova lei de licitações.
1.3. As novas qualificações, exigências e atribuições do agente público, do agente de
contratação e comissão de contratação nas contratações de obras.
1.4. Plano Anual de Contratações – PAC e o Sistema de Planejamento e gerenciamento
das contratações PGC – IN 01/2019
1.5. As fases do processo de contratação.
1.6. Orçamento: principais conceitos, custo direto, indireto, insumos, impostos, lucro,
BDI e DFP
2. PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA:
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO E EDITAL
2.1. Planejamento da contratação na legislação vigente, Lei 14.133/21 e Decreto
11.246\22
2.2. Anteprojeto, PB e Edital: diferenças, definições na nova legislação
2.3. Eficiente estruturação do Projeto Básico no delineamento da contratação pública e
sua importância para economia dos gastos
2.4. Quem são os responsáveis pela elaboração do ETP, Anteprojeto, PB e Edital? Quais
os riscos e pontos importantes a considerar na elaboração desses documentos? 5 dicas
essenciais!
2.5. Documento de Formalização da Demanda
2.6. Designação formal da Equipe de Planejamento – Quem designa e quem deve
participar
2.7. A Fundamentação adequada do pedido e Justificativa da necessidade
especificadas
2.8. Identificação e comparação das soluções
2.9. Análise de viabilidade da contratação.
2.10. Prospecção de consumo e quantitativos necessários para contratar
2.11. Especificação do Objeto, Escopo e do objeto divisível (Súmula 247 -TCU)
2.12. Definição e especificação clara, do tipo, qualidade, quem disponibiliza, quanto,
quando, onde e como dos materiais \ utilidades, equipamentos e recursos humanos.
2.13. Definição do valor estimado da contratação, DFP – (IN,73/20)
2.14. Regime de Execução Resultados pretendidos
2.15. Prazo de execução
2.16. Procedimentos de gerenciamento e fiscalização da obra
2.17. Instrumento de Medição de Resultados (IMR) e Penalizações
2.18. Soluções e viabilidade da contratação
2.19. Matriz de riscos: metodologia inédita para implantar, modelos e exemplos reais.
Exigível – lei 14.133\21 e lei 13.303\16 – para contratações integradas, semi-integrada
e de grande vulto!
2.20. A atuação do Tribunal de Contas e seus Acórdãos
3. SELEÇÃO DO FORNECEDOR – Regras básicas e novidades
3.1. Habilitação
3.1.1 Documentação
3.1.2. Habilitação Jurídica
3.1.3. Habilitação Técnica
3.1.4. Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista
3.1.5. Habilitação Econômico-Financeira
3.2. Critérios de julgamento (Tipos de licitação)
3.2.1. Menor preço
3.2.2. Maior desconto
3.2.3. Melhor técnica ou conteúdo artístico
3.2.4. Técnica e preço
3.2.5. Maior lance (no caso de leilão)
3.2.6. Maior retorno econômico
3.3. Modos de disputa
3.4. Modalidades de licitação
3.4.1 Pregão
3.4.2. Concorrência
3.4.3. Concurso
3.4.4. Leilão
3.4.5. Diálogo Competitivo
3.5. Novidades: Dialogo competitivo, contratação integrada e semi-integrada
3.6. Orçamento sigiloso, procedimento de habilitação e apresentação dos documentos,
3.7. Regimes de execução de obras e serviços de engenharia
3.7.1. Empreitada por preço unitário (EPU)
3.7.2. Empreitada por preço global (EPG
3.7.3. Contratação Integrada
3.7.4. Contratação semi-integrada
4. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
4.1 Procedimentos de Gestão e Fiscalização exigidos na Nova Lei de Licitações.
Evolução da Fiscalização de Obras ante o novo cenário de mercado: Atuação dos
Fiscais, à luz da nova Lei, interpretação das cláusulas, Reunião de Abertura, leitura do
contrato, Designação dos Fiscais acompanhamento – tempestivo – de maneira
“Preventiva, Rotineira e Sistemática”, responsabilidades dos gestores, fiscais, do
Controle Interno, Assessoria jurídica e Autoridades. Erro crasso, erro grosseiro, vícios,
favores, presentes, flexibilidade, bom senso, conflito de interesses, envolvimento,
nepotismo, ética, ardis, governança e integridade
4.2. Duração dos contratos, novidades, prorrogação contratual possibilidades e
Expurgo dos custos não renováveis
4.3. Aditivos, acréscimo, supressões e limites. Aditivo para regularizar erro crasso,
limites legais
4.4. Garantias e seguros, cláusula de retomada (novidade)
4.5. Preclusão de direitos. Comentários aos artigos 22 a 103 do novo Marco Legal das
contratações públicas: a alocação de riscos e seus reflexos ao equilíbrio econômicofinanceiro do contrato administrativo
4.6. Sanções e penalidades administrativas: ações, procedimentos, dosimetria, limites
e ritos
4.7. Gestor do contrato, Fiscal técnico, Fiscal administrativo, Fiscal setorial, fiscal do
usuário, Preposto, Substitutos, Agente de contratação e Agente público, novidades
4.8. Possibilidades ou não de recusa pelo servidor para atuar na Fiscalização,
capacitação exigida na nova lei, vedações
4.9. IMR – instrumento de medição de resultado, exemplos de métricas por tipo de
contratos: Manutenção, serviços de engenharia e obras
4.10. Fiscalização inicial, intermediária e final. Termo de recebimento definitivo
4.11. Fiscalização preventiva, rotineira e sistemática, atitudes diárias, semanais
mensais e final, procedimentos por amostragem. Como fazer. Oportunidades a todos
os eventos de risco de serem fiscalizados
4.12. Matriz de riscos”. Quem é obrigado a fazer e em quais tipos de contratos lei
exige. Como fazer
4.13. Contratos “DEMO” e contratos por empreitada.
4..14. Subcontratação – riscos – legislação – CLT
4.15. ART, CAT e RAT, documentos de regularidade técnica
4.16. Recebimento do objeto, responsabilidades do projetista consultor na nova lei de
licitações e contratos.
4.17. Extinção contratual, hipóteses, formas de conduzir, riscos de pleitos, precauções
e consequências
4.18. Dispute Boards no Basil – Art. 151 da Lei de Licitações. Evolução Normativa.
Arbitragem. Controvérsias, Comitê de Resolução de Disputas e Claims
4.19. Pagamento do serviço na nova lei de licitações e contratos, remuneração
variável, interpretações e controvérsias, pagamento antecipado e retenções
4.20. Registro de ocorrências, diferenças entre Gestor X fiscal, contratação de terceiros
para fiscalizar, aviso público de obra paralisada
4.21. Equilíbrio da Equação inicial dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia –
Reequilíbrio, Reajustes e Repactuações
4.22. Os mistérios da mobilização, desmobilização e química fina
5. REGRAS DE INTEGRIDADE: NOVIDADES DA LEI 14.133\21.
5.1 Controle interno e Governança
5.2. Linhas de defesa
5.3. Segregação de função
5.4. Compliance para contratadas
6. OFICINA — QUIZ (Último dia do evento)
6.1 Oficina – Matriz de risco na prática.
a) Os treinandos, em grupo, efetuarão, com utilização de casos reais ocorridos em
grandes organizações, Matriz de risco, com ajuda do instrutor, sobre contratação
integrada ou semi-integrada ou de grande vulto
6.2 Quiz -Serão apresentadas 2 questões para cada participante resolver como tarefa
extraclasse. Para uma turma de trinta teremos 60 questões diferentes e todas, no
último dia do evento, serão discutidas e respondidas, com a participação dos
treinandos em grupo.

Palestrante: S.G. Oliveira

FORMAÇÃO: Ciências Contábeis, UFRJ;; MBA em auditoria, FGV/DELOITTE; MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ); FORMAÇÃO NO EXTERIOR: Auditoria, Contabilidade e Prevenção de Fraudes em Empresas de Petróleo, University of Texas at Dallas, USA; Atualização em Prevenção em Fraudes Corporativas, M I S INSITUTE – Nevada – USA.

DOCÊNCIA: Professor de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas, há 23 anos ; Professor da Universidade Corporativa da Petrobras; Treinou os auditores do Tribunal de Contas dos seguintes Municípios/Estados/União: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins, Distrito Federal e Brasília; Treinou os Auditores/Oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia;

CONFERENCISTA: centenas de palestras, eventos e congressos sobre o tema Terceirização, há vinte 26 anos; Ministrou cursos para centenas de empresas públicas e privadas

EXPERIÊNCIA: 41 anos em Auditoria Geral e de Contratações em Empresas Públicas e Privadas, Gerente de Auditoria de Contratações de Obras e Serviços da Petrobras, 32 anos; Auditor Sênior da Deloitte, Haskins & Sells, RJ, 04 anos; Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose, ES, 03 anos; Assessor de Auditoria da Presidência da Cooperativa Central dos Produtores de Leite, RJ, 02 anos; realizou Consultorias e Auditorias em diversas empresas de renome Nacional e Internacional; representou Instituições do Governo em Auditorias de Detecção de Fraudes em Licitação e Contratos; participou de dezenas de Comissões de Sindicância Administrativa na área de contratações na Petrobras; Assessorou a Força Tarefa da Operação Lava-jato para contratações de Obras e Serviços na Petrobras; Implantou Manuais de Procedimentos de Contratação e Grupos de Auditoria de Contratação em diversas empresas do país.

TRABALHOS PUBLICADOS: dezenas de artigos publicados em diversas Revistas e Jornais de grande circulação e revistas especializadas; Coautor do Livro “Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos ”, editado por Temas e Ideias, do RJ; Autor do “Cartão de Referência de Fraudes em Contratos Terceirizados” editado com sucesso pela Editora Negócios Públicos, do PR.

OUTRAS ATIVIDADES: Fundou o instituto dos auditores internos – IIA no Espírito Santo em 1982 e em 2000 foi diretor do IIA na Bahia.

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