Descrição
O Planejamento de Contratações Anual da nova lei de licitações (Lei 14.133/21).
“As profundas mudanças na fase interna das LICITAÇÕES”
“Quem falha no planejamento, planeja falhar” B. Franklin
O curso é sobre a mudança cultural da nova lei de licitações e contratos (LLC): o planejamento das contratações tem papel decisivo na qualidade da gestão eficiente e eficaz dos recursos públicos, cobrando responsabilidade dos gestores e de suas equipes.
A LLC impõe tanto o Plano de Contratações Anual (PCA), quanto o Plano Anual de Contratações (PAC), entenda as diferenças!
O PCA 2024 é agora, em 2023, antes da elaboração da lei orçamentária (LOA 2024).
Objetivo é consolidar todas as contratações de bens e serviços que o ente irá realizar em 2024.
Resultado: Eficiência das equipes, eficácia da LOA, redução de custos e ganhos de qualidade, implementação do planejamento estratégico (ODS).
Consequência: Necessária regulamentação local do plano de contratações anual (PCA), decisiva para organizar os trabalhos e cumprir esta nobre missão.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
INTRODUÇÃO
• Mudança cultural, o que mudou ou está mudando.
• Nomenclatura e cultura interna
B. ELEMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA
C. MONTAGEM DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA:
D. PAPEL DO CONTROLE INTERNO
• Normas de padronização, organização, rotinas e responsabilidades.
E. GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÔES
• Alta administração
• Refletir a equipe x Inspirar a equipe
F. ATIVIDADES COMPLEMENTARES.
• Construção de Calendário do Plano de Contratações Anual;
• CASE de sucesso – Estudo de Caso;
Prof. Alexandre Di Pietra
é advogado e profissional da contabilidade na Área Pública; Chefe da Contabilidade da Câmara Municipal de Santa Isabel-SP (2003); Consultor e assessor em diversos órgãos públicos e empresas privadas; Pós graduando em Direito Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura EJEP/TRE-SP; Na área pública é especialista em finanças e planejamento municipal, multiplicador em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP); Professor/Palestrante credenciado do CRC-SP, Fundação Brasileira de Contabilidade – FBC, IBRAP, EGP, UNIPÚBLICA, AUDIPAM e outras. Na área eleitoral é especialista em Prestação de Contas de Candidatos e Partidos, defesas e recursos; Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-SP; Membro da ABRADEP; Membro da Comissão Eleitoral do CFC/TSE 2016-2019 / 2022-2023; Membro da Comissão Eleitoral do CRCSP; Também é autor de livros.
