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GESTÃO DE PATRIMÔNIO COM FOCO NO ENCERRAMENTO DE GESTÃO – JOÃO PESSOA / PB

R$1.450,00

CURSO PRESENCIAL

Desconto de 15% acima de 3 participantes – Código de desconto: “patrimonio”

Desconto de 20% para Contadores em dia com o CRCPB, codigo de desconto “crcpb”

Será oferecido Coffe Break, Café, Água Mineral, Material/pdf, Certificados e Brindes

Local: JOÃO PESSOA / PB – Hotel Atlantico Tambau

Data: 05 e 06/AGOSTO/2024

Horários:

Credenciamente a partir das 8hs

Inicio das aulas: das 8:30hs às 12:30hs e das 14hs as 17hs, intervalo para almoço de 1:30h e mais 15 minutos de coffe break (manhã e tarde)

NÚMERO DE PARTICIPANTES:

Descrição

Descrição

Objetivo:

Apresentar aos participantes do curso a importância da área de Patrimônio na Administração Pública, e que os mesmos fazem parte do rol de responsáveis, por ocasião da tomada de contas perante os tribunais, por conta do encerramento de exercício financeiro e de gestão, fazendo assim a necessidade do conhecimento das leis que cercam a área.
Torna-se necessário também conhecer os passos envolvendo a movimentação de material permanente e as inovações da Nova Lei de Contratações (Lei nº 14.133/21, Lei nº 4.320/64, I.N nº 205/88 – SEDAP, Leis nº 14.470/22, 4.320/64; Decretos nº 10.936/22, 10.540/20, 10.340/20, 9.373/18).
O curso abordará aspectos orçamentários e contábeis patrimoniais (Depreciação, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável) do MCASP/STN e das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público – NBC TSP, e demais legislações vigentes relacionadas a área com objetivo de atender SIAFIC.

Público Alvo:

Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, com as áreas de: Compras, Patrimônio, Contabilidade, Orçamento e Controle Interno, nas esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes, e suas autarquias.

Conteúdo Programático:

AULA 01
CONCEITOS E DEFINIÇÕES NA GESTÃO MATERIAIS E PATRIMONIAL
1.Conceito Geral;
2.Conceito de Patrimônio;
3.Conceito de patrimônio aplicado à administração pública;
4.Classificação dos bens patrimoniais.
AULA 02
NOÇÕES DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE (Manual da Despesa Nacional, Lei de responsabilidade Fiscal)
1.Execução Orçamentária e Financeira;
2.Classificação Institucional;
3.Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza;
4.Depreciação, Amortização e Exaustão.
AULA 03
NATUREZA DA DESPESA (Lei nº 4.320/64, MCASP, Portaria STN nº 448/02)
1.Material Permanente x Material de Consumo;
2.Classificação de despesa com serviço de remodelação, restauração, manutenção e outros;
3.Classificação de despesa com aquisição de pen-drive, canetas ópticas e similares;
AULA 04
GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS (I.N nº 205/88 – SEDAP, Leis nº 14.470/22, 4.320/64; Decretos nº 10.936/22, 10.540/20, 10.340/20, 9.373/18)
1.Recebimento de materiais (provisório e definitivo, o que diz a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 10.540/20);

2.Armazenagem;
3.Distribuição;
4.Tombamento de bens móveis;
5.Fixação da Plaqueta de Tombo;
6.Movimentação de bens móveis
7.Inventario de Bens Patrimoniais;
a.Como realizar o inventario;
b.Quando e por quem deve ser executado o inventario;
c.A importância de um correto levantamento dos bens;
d.Aspectos legais para a evidenciação dos bens patrimoniais;
e.Bens conciliados, bens não localizados e bens a conciliar;
f.Dinâmica de inventário.

8.Bens Imóveis;
a.Registro de imóveis;
b.Imóveis Recebidos por Doação;
c.Alteração dos Valores dos Imóveis;
d.Quanto ao Controle e Registro Patrimonial;
e.Ficha de cadastro de Imóveis;
f.Baixas de Bens Imóveis;
9.Bens intangíveis.
a.Identificação;
b.Reconhecimento inicial;
c.Amortização;
d.Determinação da vida útil;
e.Baixa
10.Desfazimento.
a.Classificação dos bens patrimoniais para o desfazimento;
b.Pré-requisito para o desfazimento;
c.Composição do processo de desfazimento;
d.Tipos de desfazimento de bens patrimoniais;
e.Desfazimento de veículos;
f.Baixa definitiva na Instituição.

Palestrante

Luciano Ribeiro Pereira
Formação: Administração – FAESA
Pós Graduado: Gestão Pública – FGV/M Murad
Pós Graduando: Gestão hospitalar – UVV

Experiência profissional
Secretaria de Estado da Saúde/ES – Gestor de almoxarifado e Patrimônio (órgão central da saúde pública estadual) – 2003 a 2011
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos/ES – 2011 a 2014 – Subgerencia de Almoxarifado e Patrimônio (gestor do contrato que trabalhou o acerto patrimonial nos 57 órgãos e autarquias, que visava a implantação das novas normas de contabilidade).
Secretaria de Estado da Saúde – Coordenador do Núcleo especial de materiais e Patrimônio – 2015 a 2020 (atuando como presidente da comissão que trabalhou a diferença entre o controle físico e contábil).
Fundação Capixaba de inovação em Saúde – 2020 atual (assessor especial na Gerência de logística (Almoxarifado e Patrimônio) e transporte

Docência em cursos de gestão de materiais (almoxarifado) e Patrimônio desde 2009 pela Escola de serviços públicos do espírito santo – ESESP

Ministro cursos a nível nacional desde 2011.

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