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Prefeitura de Camaçari BA investe em mais uma capacitação para seus servidores

A Prefeitura de Camaçari continua investindo na capacitação profissional dos servidores públicos do município ao promover mais uma qualificação por meio da Secretaria da Administração (Secad). Desta vez, o curso foi voltado para Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. A formação, que teve início quinta-feira (25/11), encerrou nesta sexta-feira (26/11), com aulas ministradas no Plaza Hotel, situado na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, no Centro.

O objetivo é tornar a gestão pública mais célere para melhor atender as demandas, além de fazer desses profissionais, multiplicadores dos conteúdos. A iniciativa, que contemplou 30 servidores de diversas pastas, teve como público-alvo diretores, coordenadores, gerentes da estrutura de planejamento, gestão, e finanças, além de assessores técnicos.

A capacitação, que teve 16 horas/aula, foi ministrada pelo consultor em gestão pública, Jorge Santos Nascimento. Instrutor e facilitador dos conteúdos, ele informou que a formação do servidor público, que assume as funções de fiscal de contratos, é uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). “A prefeitura está de parabéns por demonstrar preocupação em atender a essa recomendação, ofertando o curso de forma gratuita. E isso não se configura num gasto, mas sim, em um investimento, pois amplia a condição de aprendizado e é um ganho para todos”, destacou.

Ele falou ainda, que a eficiência e eficácia na gestão e fiscalização dos contratos administrativos são de fundamental importância para o bom andamento dos serviços contratados pela administração pública. “Dessa maneira, se faz necessário que os agentes públicos, envolvidos no processo, estejam preparados para exercer tais atribuições com total segurança e conhecimento das regras e dos procedimentos que regulam a execução contratual. Com isso, situa o servidor de sua responsabilidade, orientando quais são as implicações, inclusive penais e de improbidade administrativa, por conta de uma má governança na execução dos contratos administrativos”, ressaltou.

O bom conteúdo do curso ofertado pela prefeitura foi destacado como positivo pelos servidores comissionados e efetivos que participaram da capacitação. Foi o caso de Diego Neves, 31 anos, que há cinco atua na função de coordenador da Assessoria Técnica (Astec) na Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap). “Esse curso é extremamente importante para a gente poder operacionalizar os contratos de forma muito mais eficaz e célere”, pontuou o servidor comissionado.

Concursada há 11 anos, a servidora efetiva Ana Paula Menezes, 49 anos, exerce a função de coordenadora Administrativa da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), há cinco. Ela relatou que o conteúdo do curso é muito relevante para alinhar as rotinas de trabalho e os critérios. “Foram dois dias muito proveitosos e enriquecedores”, relatou.

O conteúdo programático contou com temas, como conceitos teóricos de contratos e convênios; como formular um contrato; fiscalização dos serviços; como proceder com os pagamentos; execução de falhas comuns, dentre outros. A intenção da administração municipal é dar continuidade à capacitação visando atender o máximo de servidores possível que lidam com a gestão e a fiscalização de contratos administrativos.