RETENÇÕES TRIBUTÁRIA & EFD-REINF – 2022

R$1.450,00

CURSO EAD/ONLINE “AO VIVO”

Data/Local: 04 a 08/ABRIL/2022

CURSO PARA ÁREA FEDERAL

CURSO ABERTO E OU “IN COMPANY”

SOLICITE O CURSO “IN COMPANY”

 

NUMEROS DE PARTICIPANTES:

Categoria:

Descrição

Objetivo Geral

  • Capacitar os profissionais das áreas fins para cumprir corretamente a legislação sobre as retenções tributárias e a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf.
  • O treinamento dará ênfase a toda legislação inerente ao tema dentre as principais serão discutidas a IN RFB Nº 1701/2017, IN 1.234/2012-RFB, a IN 971/2009-RFB, com respectivas atualizações, e sobretudo à Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71, de 29 de junho de 2021.
  • A capacitação apresentará aos participantes as diversas situações da rotina dos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Além disso, haverá na prática, toda a discussão sobre os procedimentos de execução da retenção em observância as regras da EFD-Reinf.

Objetivos Específicos de Aprendizagem

  • Capacitar os profissionais das áreas fins para cumprir corretamente a legislação sobre as retenções dos seguintes tributos: IRPJ, IRPF, INSS e ISS.
  • O treinamento dará ênfase a toda legislação inerente ao tema dentre as principais serão discutidas à IN 1.234/2012-RFB, à IN 971/2009-RFB e alterações posteriores, ao regulamento do Imposto de Renda, à Lei 9.430/1996, à LC 116/2003 e à LC 123/2006, com respectivas atualizações.
  • Compreender a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf e os aspectos relacionados à retenção tributária e informações dos respectivos eventos.

Conteúdo Programático

  1. Direito Tributário e Responsabilidade Tributária
  • Atividade financeira do Estado
  • Tributos Federais, Estaduais e Municipais;
  • Obrigação tributária;
  • Responsabilidade tributária;
  • Crédito tributário;
  1. Retenções dos Contribuintes Individuais
  • Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
  • Responsabilidade tributária no INSS;
  • INSS sobre serviços prestados por pessoas físicas;
  • Responsabilidade tributária do IRRF;
  • IRRF sobre pessoas físicas
  • E-Social;
  1. Retenções das Pessoas Jurídicas
  • Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
  • Matriz de incidência do imposto, responsabilidade tributária;
  • ISSQN na contratação dos serviços em geral;
  • Domicílio do prestador x recolhimento do imposto;
  • Lei complementar 116/2003;
  • Lei complementar 123/2006;
  1. Sujeitos passivos obrigados a adotar a EFD-Reinf;
  1. Documentação técnica referente à EFD-Reinf;
  1. Eventos da EFD-Reinf;
  • Eventos de tabela
  • Eventos periódicos
  • Prazo de envio dos eventos periódicos
  • Envio de eventos
  • Fechamento do “movimento”
  1. EFD-Reinf sem movimento;
  1. Relação dos eventos e requisitos
  1. Acesso à EFD-Reinf
  1. Transmissão dos arquivos
  • Sequenciamento lógico dos eventos
  • Comprovante de entrega
  1. Retificações e alterações
  • Alteração, Retificação e Exclusão de Informações
  • Regras de arredondamento de retenções na EFD-Reinf
  1. Entendendo os leiautes da EFD-Reinf.
  1. Regras de envio da informação ao ambiente nacional da EFD-Reinf
  1. Estudos dos Eventos da EFD-Reinf:
  • R-1000 – Informações do contribuinte;
  • R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais;
  • R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados;
  • R-2020 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados;
  • R-2030 – Recursos recebidos por associação desportiva;
  • R-2040 – Recursos repassados para associação desportiva;
  • R-2050 – Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria;
  • R-2055 – Aquisição de produção rural;
  • R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB;
  • R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos;
  • R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos;
  • R-3010 – Receita de espetáculos desportivos;
  • R-5001 – Informações de bases e tributos por evento;
  • R-5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração;
  • R-9000 – Exclusão de eventos.
  1. EFD-Reinf na Terceirização de Mão de Obra
  • Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
  • Responsabilidade tributária no INSS;
  • Retenção INSS dos Pessoas Jurídicas (retenção dos 11% ou 3,5%);
  • Cessão de mão de obra e empreitada de mão de obra;
  • Tributação sobre fiscalização de contratos de terceirização;
  • Eventos da EFD-Reinf na Terceirização de Mão de Obra;
  • Eventos da EFD-Reinf nos contratos de construção civil; 

PALESTRANTE

IGOR MICKELLEY CARIA MARTINS – Lattes: http://lattes.cnpq.br/9139948831620094

  • Exerce o cargo de Analista Judiciário Contador na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Diretor Substituto do Núcleo Financeiro e Patrimonial, Assessor Contábil do Diretor do Foro e Supervisor da Seção de Orçamento e Finanças da JFRN. Já exerceu importante atribuição no Tribunal Regional Federal 1ª Região em Brasília Assessor do Diretor de Precatórios do TRF1. Também no Superior Tribunal Militar em Brasília – DF como Analista Judiciário, no Ministério Público Federal como Técnico Judiciário e em Função de Chefia. No Exército Brasileiro como Sargento de carreira em situações de chefia e liderança de pessoas. Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera; formado em Ciências Contábeis pela UFRR, É Instrutor da Escola Nacional de Administração Púbica – ENAP (antiga ESAF), oportunidade que leciona nos Estados de Pernambuco, Minas Gerais – MG, São Paulo – SP, Brasília – DF, João Pessoa – PB, dentre outros Estados, às seguintes disciplinas: “eSocial e EFD-Reinf na Administração Pública”; “GFIP/SEFIP para Órgãos da Administração Pública”; “Retenções Tributárias Procedimentos e Contabilização da Administração Pública”; “Orçamento Público”.