Descrição
Público Alvo: Secretários(as) de Saúde, Dirigentes Municipais de Saúde, Secretários Municipais, Chefes de Divisão / Diretores, Tesoureiros, Apoio Financeiro, Gestor Financeiro Recursos da Saúde, Conselheiros(as) do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Administradores, Contadores, Economistas, Escriturários, Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), Vereadores, Chefes de Gabinete do Prefeito e demais servidores municipais interessados na dinâmica dos RECURSOS e GESTÃO da Saúde dentro do município.
Objetivo:
Gestão dos recursos públicos destinados a Saúde e gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde das Prefeituras do Estado. Conhecer os conceitos técnicos sobre a execução orçamentária dos recursos financeiros e orçamentário, para entender e gerir os recursos de forma a não comprometer o fechamento anual do município e atendendo ao mínimo constitucional de aplicação de 15%.
Programa:
I. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
II. RECEITA E DESPESA PÚBLICA;
III. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
IV. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS;
V. AS OBRIGAÇÕES LEGAIS DO MUNICÍPIO;
VI. AS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO;
VII. INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE PLANEJAMENTO NA SAÚDE;
- Plano Municipal de Saúde;
- Plano de Ação em Saúde
- Controle Social
- Prestação de Contas: Relatório Anual de Gestão e Relatório Quadrimestral
- Plano Plurianual (PPA)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
VIII. O FINANCIAMENTO DA SAÚDE;
- Atenção Básica / Primária
- Ambulatorial e Média e Alta Complexidade
- Vigilância em Saúde
- Assistência Farmacêutica
- Gestão do SUS
IX. LEI COMPLEMENTAR 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012;
X. Lei 13.979/2020 e Portarias de Recursos Financeiros – Covid-19;
XI. COMO REALIZAR UMA BOA GESTÃO DA SAÚDE;
XII. – Base Legal
Orientador: Éderson Wiliams da Paz – Contador habilitado no CRC-SP, Assessor e Consultor Público, Professor e Palestrante (Instituto Gov Municipal Ltda, Grupo Incap Treinamentos, Sintese Consultoria, Uniflex/Unipública). Especialista em Finanças, Contabilidade e Controladoria pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE; Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tupã – FACCAT; 16 anos de experiência em Contabilidade Pública, com conhecimento em orçamento público, elaboração de PPA, LDO e LOA, execução orçamentária, preenchimento de sistema como: SIOPS, SIOPE, SICONFI, CDP, etc., Matriz de Saldos Contábeis; Elaboração e apresentação de Audiências Públicas; Foi Contador Público no município de Iepê – SP; Atuou como Diretor da Divisão de Contabilidade no município de Rancharia – SP
