Gestão Municipal dos Recursos da Saúde – Maceió AL

R$600,00

CURSO PRESENCIAL

MACEIÓ – AL

24/FEVEREIRO/2023 – 8h/a

Hotel Adam Ouro Branco

NUMERO DE PARTICIPANTES:

Descrição

Público Alvo: Secretários(as) de Saúde, Dirigentes Municipais de Saúde, Secretários Municipais, Chefes de Divisão / Diretores, Tesoureiros, Apoio Financeiro, Gestor Financeiro Recursos da Saúde, Conselheiros(as) do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Administradores, Contadores, Economistas, Escriturários, Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), Vereadores, Chefes de Gabinete do Prefeito e demais servidores municipais interessados na dinâmica dos RECURSOS e GESTÃO da Saúde dentro do município.

Objetivo:

Gestão dos recursos públicos destinados a Saúde e gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde das Prefeituras do Estado. Conhecer os conceitos técnicos sobre a execução orçamentária dos recursos financeiros e orçamentário, para entender e gerir os recursos de forma a não comprometer o fechamento anual do município e atendendo ao mínimo constitucional de aplicação de 15%.

Programa:

I. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

II. RECEITA E DESPESA PÚBLICA;

III. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;

IV. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS;

V. AS OBRIGAÇÕES LEGAIS DO MUNICÍPIO;

VI. AS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO;

VII. INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE PLANEJAMENTO NA SAÚDE;

  1. Plano Municipal de Saúde;
  2. Plano de Ação em Saúde
  3. Controle Social
  4. Prestação de Contas: Relatório Anual de Gestão e Relatório Quadrimestral
  5. Plano Plurianual (PPA)
  6. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
  7. Lei Orçamentária Anual (LOA)

VIII. O FINANCIAMENTO DA SAÚDE;

  1. Atenção Básica / Primária
  2. Ambulatorial e Média e Alta Complexidade
  3. Vigilância em Saúde
  4. Assistência Farmacêutica
  5. Gestão do SUS

IX. LEI COMPLEMENTAR 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012;

X. Lei 13.979/2020 e Portarias de Recursos Financeiros – Covid-19;

XI. COMO REALIZAR UMA BOA GESTÃO DA SAÚDE;

XII. – Base Legal

 

Orientador: Éderson Wiliams da Paz – Contador habilitado no CRC-SP, Assessor e Consultor Público, Professor e Palestrante (Instituto Gov Municipal Ltda, Grupo Incap Treinamentos, Sintese Consultoria, Uniflex/Unipública). Especialista em Finanças, Contabilidade e Controladoria pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE; Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tupã – FACCAT; 16 anos de experiência em Contabilidade Pública, com conhecimento em orçamento público, elaboração de PPA, LDO e LOA, execução orçamentária, preenchimento de sistema como: SIOPS, SIOPE, SICONFI, CDP, etc., Matriz de Saldos Contábeis; Elaboração e apresentação de Audiências Públicas; Foi Contador Público no município de Iepê – SP; Atuou como Diretor da Divisão de Contabilidade no município de Rancharia – SP