Descrição
OBJETIVO: apresentar as melhores técnicas dentro do que determina a legislação, a Jurisprudência do TCU e TCEs, com exemplos práticos, a orientação na formatação e elaboração de procedimentos internos de incorporação, uso, guarda, manutenção e desfazimento de bens pertencentes ao Patrimônio Público.
JUSTIFICATIVA: A gestão do patrimônio público, de responsabilidade do gestor, além da obrigatoriedade legal, pode impor à administração uma maior eficiência e colaborar com ótimos resultados, tal qual ocorre nas gestões privadas.
A quem se destina: A todos os servidores públicos que trabalham diretamente na gestão dos bens permanentes e de consumo, aos usuários que mantém bens sob sua guarda, de compras, das áreas contábil e orçamentária e os chefes de unidades e subunidades.
PROGRAMA
Bens de CONSUMO
- FUNÇÕES DO ALMOXARIFE
- Organização do Almoxarifado
- Normatização
- Especificação
- Padronização
- Classificação
- Codificação
- Catalogação
- Logística integrada (Planejamento e Registro de Preços)
- Fases Operacionais do almoxarifado
- Recebimento
- Registro
- Armazenamento
- Controles (entrada e saída)
- Técnicas de estocagem
- DISTRIBUIÇÃO e PROGRAMAÇÃO
- Indicadores de Estoques
- Técnicas de previsão e reposição
- Controles e Avaliação
- Legislação
- Lei 4.320/64
- Instruções do TCU/TCE
- Normas: federal e estadual
- NBC TSP 04, 25/11/2016 – CFC – ESTOQUES
- Mensuração
Bens PERMANENTES
- Organização do sistema de Patrimônio: Funções
- Classificação do Patrimônio
- O Manual do Patrimônio
- Classificação da Despesa Orçamentária
- Material Permanente x Material de Consumo
- Exigências Legais
- Lei 4.320/64
- Lei 14.133/2021
- LRF
- Incorporação
- Aquisição
- Doação
- Transferência
- Permuta
- Fabricação
- Dação
- Controles por plaquetas, etiquetas e RFID. Apresentação das soluções.
- Desincorporação – Bens Permanentes e de consumo
- Inservível
- Furto
- Sinistro
- Doação
- Transferência
- Alienação de bens públicos – Lei 14.133/2021
- Para órgãos públicos, para entidades de direito privado, OSCs.
- Licitações
- Dispensa de licitação
- Doação
- Permuta
- Outras situações
- Controle e Organização do Patrimônio Público
- Portaria-TCU nº 358, de 25/11/2009; BTCU nº 46.
- Desaparecimento
- Ressarcimento
- MÓDULO ESPECIAL: INVENTÁRIO
- Processos e procedimentos
- Prática para o melhor resultado.
CARGA HORÁRIAS: 16 horas-aula.
PROFESSOR RICARDO BULGARI
Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de Administração e Finanças, e Superintende de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Foi Professor da ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária, da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo. É Auditor Interno para a Certificação ISO 9001:2015 de entidades públicas.
Professor convidado por três vezes pela FSVC – Financial Services Volunteer Corps para ministrar treinamentos em Angola, ao corpo técnico do Tribunal de Contas Angolano e do Ministério das Finanças, dentro do programa apoiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID).
Há 25 anos ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos.
