Descrição
Objetivo: Demonstrar de forma prática quais procedimentos com a implantação do eSocial em Órgãos Públicos.
Destina-se: Pessoas atuantes em Departamento Pessoal, RH, Segurança do Trabalho, Gerentes e colaboradores em geral de todos departamentos que estarão interligados ao envio de informações ao eSocial
Instrutor: Heleno Rocha
Professor universitário de graduação e pós-graduação, Palestrante do CRC-BA, Consultor, Contador, Perito, Auditor nos Processos de Administração de Pessoal e RH, Especialista em eSocial, Pós-Graduado em Perícia Contábil, tendo atuado como consultor da Fundação Visconde de Cairu Consultoria.
Consultor especialista em eSocial para áreas privada, pública e SST.
Vem contribuindo com algumas das mais renomadas IES da Bahia: UCSAL, UFBA, UNEB, UNIME, UNIFACS, UNIJORGE, Visconde de Cairu e mais.
Foi coordenador de RH e consultor de diversas empresas nacionais e internacionais nos mais variados segmentos, atuando na área Previdenciária e Trabalhista há mais de 20 anos.
- MÓDULO VISÃO GERAL DO ESOCIAL (Carga horária 2h)
- O que é o eSocial e quais suas premissas básicas de implantação e transmissão;
- Tipos de eventos, suas características: Tabelas, não periódicos, periódicos, segurança e saúde e totalizadores;
- Modelo Operacional e encadeamento de transmissão dos eventos;
- A utilização de certificado digital, responsabilidades e as formas de acesso (com demonstração prática);
- Modelo de transmissão centralizada ou descentralizada;
- Abertura e fechamento dos lotes mensais;
- Apuração dos tributos INSS, FGTS e IRRF a partir da versão 1.1. DCTF-WEB e geração das guias de recolhimento. Demonstração prática;
- Identificadores das entidades e dos servidores;
- Retificações, exclusões e correções dos eventos;
- Eventos extemporâneos;
- Regras específicas para órgãos públicos;
- Substituição de obrigações acessórias: quais já foram substituídas e quais serão em breve.
- Tratamento específico para os MEI – Microempreendedores Individuais;
- Diferença entre advertência e erros e como compreender e resolver;
- Multas e penalidades: Pela não transmissão dos eventos, pelo atraso no envio, pelo envio de informações incorretas/incompletas.
- A Qualificação Cadastral, a importância da atualização do banco de dados de empregados e o RET.
- Envio de eventos retroativos e reabertura de meses anteriores. Esclarecimento de dúvidas.
- Responsabilidade pelos dados perante os órgãos competentes. Responsabilidade dos assinantes digitais.
- MÓDULO TABELAS (Carga horária 2h)
- Tabela S-1000:
- Tabela S-1005:
- Tabela S-1010:
- Tabela S-1020:
- Tabela S-1070:
- MÓDULO EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
Evento S-2200:
- Evento S-2205:
- Evento S-2206:
- Evento S-2230:
- Evento S-2231:
- Evento S-2298:
- Evento S-2299:
- Evento S-2300:
- Evento S-2306:
- Evento S-2399:
- Evento S-2400:
- Evento S-2405:
- Evento S-2410:
- Evento S-2416:
- Evento S-2418:
- Evento S-2420:
- Evento S-2500:
- Evento S-2501:
- Evento S-3000:
- Evento S-3500:
- Informações sobre multas por inconsistências, adaptação das principais rotinas dos órgãos públicos e esclarecimento de dúvidas.
- MÓDULO EVENTOS PERIÓDICOS (Carga horária de 4h):
- Visão geral do processo de transmissão da folha de pagamento RGPS, RPPS e Benefícios; folha complementar; corte da folha; lançamento de eventos como horas extras, faltas, etc; data de pagamento da folha. Informações sobre multas por inconsistências, adaptação das principais rotinas dos órgãos públicos e esclarecimento de dúvidas. Orientações antes do processamento e fechamento da folha de órgãos públicos com orientações específicas para funcionários públicos e celetistas. Folha de pagamento RGPS e RPPS. Folha de benefícios. Pagamentos. Férias. Regime de Competência e Regime de Caixa. Fechamento mensal e geração das guias. Apuração do INSS, FGTS e IRRF e conferência necessárias com demonstração prática em sistema ou no módulo web do eSocial. Multas e penalidades. Esclarecimento de dúvidas.
- Evento S-1200:
- Evento S-1202:
- Evento S-1207:
- Evento S-1210:
- Evento S-1298:
- Evento S-1299:
- Evento S-5001:
- Evento S-5002:
- Evento S-5003:
- Evento S-5011:
- Evento S-5012:
- Evento S-5013:
- Evento S-5501:
- Cruzamento de informações dentro do eSocial e com outros módulos do SPED. Procedimentos para Correção da Folha de Pagamento. Novas Obrigações Acessórias para a Receita Federal do Brasil. Esclarecimento de dúvidas. FGTS Digital.
- MÓDULO EVENTOS DE SST (Carga horária de 2h):
- Evento S-2210:
- Evento S-2220
- Evento S-2240:
- Multas e penalidades. Esclarecimento de dúvidas.