Curso Presencial eSOCIAL, EFD Reinf e DCTF Web – Cuiabá MT – 3 turma

R$1.450,00

Local: Cuiabá – Mato Grosso

Data: PRORROGADO p/ 26 a 30/SETEMBRO/2022

Horário: 8hs às 13hs – 24h/a

 

NUMERO DE PARTICIPANTES:

Categoria:

Descrição

CURSO PROROGADO

Objetivo Geral

Capacitar os profissionais das áreas fins para entender e cumprir corretamente a legislação sobre as retenções nos contratos de terceirização de mão de obra e envio dos eventos da EFD-Reinf, assim como o eSocial (referentes ao RGPS/INSS). Além disso, haverá explanação das retenções dos seguintes tributos: INSS, IRPJ, IRPF, PIS, COFINS e CSLL.

O treinamento dará ênfase a toda legislação inerente ao tema. Serão também discutidas no que couber ao tema a Lei 9.430/1996, a Lei 8212/1991, a Lei 8213/1991, a LC 123/2006, o Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf, o Manual de Orientação do Usuário do eSocial e Manual de Orientação da DCTFWEB 2021.

Compreender a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf e os aspectos relacionados à retenção tributária considerando, sobretudo, o envio de informações nos respectivos eventos dos contratos de terceirização de mão de obra, transmissão da DCTFWeb, eventuais regularizações de inconsistências e o pagamento do DARF Previdenciário.

Conteúdo Programático

  1. Direito Tributário e Responsabilidade Tributária:
    • Atividade financeira do Estado;
    • Tributos Federais, Estaduais e Municipais;
    • Obrigação tributária e Responsabilidade tributária;
    • Crédito tributário e lançamentos.

 

  1. Retenções dos Contribuintes Individuais:
    • Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
    • Responsabilidade tributária no INSS;
    • INSS sobre serviços prestados por pessoas físicas;

 

  1. eSocial rotina para o DARF Previdenciário:
    • eSocial eventos de cadastro e de tabela;
    • Fatos geradores da DCTFWeb (INSS);
    • eSocial rotina para os servidores requisitados/cedidos;
    • eSocial rotina para os Contribuintes Individuais;
    • eSocial rotina para os estagiários;
    • eSocial documentação técnica.

 

  1. Eventos da EFD-Reinf:
    • Sujeitos passivos obrigados a adotar a EFD-Reinf.
    • Documentação técnica referente à EFD-Reinf
    • Eventos de tabela;
    • Eventos periódicos;
    • Prazo de envio dos eventos periódicos;
    • Envio de eventos;
    • Fechamento do “movimento”.
    • EFD-Reinf sem movimento.
    • Relação dos eventos e requisitos.
    • Acesso à EFD-Reinf.
    • Transmissão dos eventos:
    • Sequenciamento lógico dos eventos;
    • Comprovante de entrega;
    • Retificações e alterações:
    • Alteração, Retificação e Exclusão dos eventos EFD-Reinf;
    • Regras de arredondamento de retenções na EFD-Reinf;
    • Entendendo os leiautes da EFD-Reinf.
  2. Regras de envio e validação da informação ao ambiente nacional da EFD-Reinf.
  3. Estudos específicos dos Eventos da EFD-Reinf:
    • R-1000 – Informações do contribuinte;
    • R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais;
    • R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados;
    • R-2020 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados;
    • R-2030 – Recursos recebidos por associação desportiva;
    • R-2040 – Recursos repassados para associação desportiva;
    • R-2050 – Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria;
    • R-2055 – Aquisição de produção rural;
    • R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB;
    • R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos;
    • R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos;
    • R-3010 – Receita de espetáculos desportivos;
    • R-5001 – Informações de bases e tributos por evento;
    • R-5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração;
    • R-9000 – Exclusão de eventos.
  4. Apresentação da Versão 2.1 dos leiautes da EFD-Reinf (leiautes da série R-4000).
  5. EFD-Reinf na Terceirização de Mão de Obra:
    • Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
    • Responsabilidade tributária no INSS;
    • Retenção INSS dos Pessoas Jurídicas (retenção dos 11% ou 3,5%);
    • Retenção das atividades desoneradas pela lei 12.546/2011;
    • Cessão de mão de obra e empreitada de mão de obra;
    • Tributação sobre fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra;
    • Eventos da EFD-Reinf aplicados na Terceirização de Mão de Obra;
    • Eventos da EFD-Reinf aplicados nos contratos de construção civil;
    • Cruzamento dos eventos da EFD-Reinf no SPED e na Receita Federal.
  6. DCTFWEB:
    • O que é DCTFWeb, roteiro para envio e fluxo de informações;
    • Obrigados à DCTFWeb ou dispensa de apresentação;
    • Forma de apresentar e Prazo de apresentação;
    • Ausência de informações a serem prestadas;
    • Penalidades e acréscimos legais;
    • Acesso ao sistema;
    • Tela inicial (relação de declarações);
    • Serviços da DCTFWEB;
    • Classificações da DCTFWEB (categoria, situação e tipo);
    • Tabela de vinculação;
    • Aplicação da Vinculação Automática;
    • Edição de uma DCTFWEB;
    • Créditos vinculáveis;
    • Relatórios após a transmissão da DCTFWeb;
    • Transmissão da DCTFWeb;
    • Recibo de entrega;
    • Emitir documento de arrecadação (DARF previdenciário);
    • DCTFWeb retificadora;
    • DCTFWeb sem movimento;
    • DCTFWEB 13º salário (anual);
    • DCTFWeb espetáculo desportivo (diária);
    • DCTFWeb de exclusão;
    • Códigos de receita da EFD-Reinf;
    • Códigos de receita da eSocial;
    • Exercícios Práticos.
    • Pagamento do DARF-Previdenciário ambiente dentro ou fora SIAFIWeb.
  7. PERDCOMPWeb na Prática.
    • Pedido especial de restituição e compensações tributárias;
    • Regularização de pagamentos indevidos ou a maior no SIAFI;
    • Compensação de débitos DCTFWeb com a DECOMPWeb;

 

PALESTRANTE

 

IGOR MICKELLEY CARIA MARTINS – Lattes: http://lattes.cnpq.br/9139948831620094

 

  • Exerce o cargo de Analista Judiciário Contador na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Diretor Substituto do Núcleo Financeiro e Patrimonial, Assessor Contábil do Diretor do Foro e Supervisor da Seção de Orçamento e Finanças da JFRN. Já exerceu importante atribuição no Tribunal Regional Federal 1ª Região em Brasília Assessor do Diretor de Precatórios do TRF1. Também no Superior Tribunal Militar em Brasília – DF como Analista Judiciário, no Ministério Público Federal como Técnico Judiciário e em Função de Chefia. No Exército Brasileiro como Sargento de carreira em situações de chefia e liderança de pessoas. Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera; formado em Ciências Contábeis pela UFRR, É Instrutor da Escola Nacional de Administração Púbica – ENAP (antiga ESAF), oportunidade que leciona nos Estados de Pernambuco, Minas Gerais – MG, São Paulo – SP, Brasília – DF, João Pessoa – PB, dentre outros Estados, às seguintes disciplinas: “eSocial e EFD-Reinf na Administração Pública”; “GFIP/SEFIP para Órgãos da Administração Pública”; “Retenções Tributárias Procedimentos e Contabilização da Administração Pública”; “Orçamento Público”.