Descrição
Público Alvo: Controle Interno e Externo, Ouvidores, Corregedores, Controladores, servidores de tribunais, servidores de controle interno municipais, estaduais e federais, prefeitos, vereadores, secretários, ministros, governadores e demais servidores das secretarias das metas ODS.
PROGRAMAÇÃO
Módulo 1: Articulando os Programas de Governo com Agenda 2030
para o Desenvolvimento Sustentável
Conceitos, Desafios e Oportunidades
Articulando os Programas de Governo com Agenda 2030 para o Desenvolvimento
Sustentável
O conjunto de “documentos temáticos”
Relatório sobre Aceleradores e Direcionadores do Desenvolvimento
Sustentável
O Papel dos Executivo e Legislativo para a implementação dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável
Oficina Prática
Oficina: Conjunto de Documentos temáticos
Módulo 2: Agenda 2030 para Municípios
Agenda 2030 para Municípios
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são legalmente vinculantes?
Quais são os elementos subjacentes dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável?
Como serão implementados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?
Como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável serão acompanhados?
ODS 1 – Erradicação da pobreza: acabar com a pobreza em todas as
suas formas, em todos os lugares.
ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável: acabar com a fome, alcançar a
segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
ODS 3 – Saúde e bem-estar: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades.
ODS 4 – Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
ODS 5 – Igualdade de gênero: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as
mulheres e meninas.
ODS 6 – Água potável e saneamento: garantir disponibilidade e manejo sustentável
da água e saneamento para todos.
ODS 7 – Energia limpa e acessível: garantir acesso à energia barata, confiável,
sustentável e renovável para todos.
ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico: promover o crescimento
econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho
decente para todos.
ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura: construir infraestrutura resiliente,
promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
ODS 10 – Redução das desigualdades: reduzir as desigualdades dentro dos países e
entre eles.
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis: tornar as cidades e os
assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
ODS 12 – Consumo e produção responsáveis: assegurar padrões de produção e de
consumo sustentáveis.
ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima: tomar medidas urgentes para
combater a mudança climática e seus impactos.
ODS 14 – Vida na água: conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos
recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
ODS 15 – Vida terrestre: proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos
ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da
biodiversidade.
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para
todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os
níveis.ODS 17 – Parcerias e meios de implementação: fortalecer os meios de
implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Boas Práticas
Oficina Prática
Oficina ODS 2030
Oficina IEGM
Módulo 3: Sistema de Controle ( AUDITORIA, CONTROLADORIA,
CORREGEDORIA E CONTROLADORIA).
Conceitos, Desafios e Oportunidades
Sistema de Controle: Auditoria, Corregedoria, Controlaoria e Auditoria
Administração Direta
Administração Indireta
Entes de Cooperação: Entidades Paraestatais
Estrutura da Administração Pública
Aspectos Constitucionais do Controle Interno
Regras Infra – Constitucionais do Controle Interno
Princípios do Controle Interno
Aspectos Constitucionais do Controle Externo
Regras Infra- Constitucionais do Controle Externo
Modelos de Controle Externo pelo mundo
Tribunais de Contas no Brasil
Evolução do Controle no Brasil
Ouvidoria: Funções, atriuições, legislação e papel de trabalho
Controladoria: Funções, atriuições, legislação e papel de trabalho
Corregedoria: Funções, atriuições, legislação e papel de trabalho
Auditoria:Funções, atriuições, legislação e papel de trabalho
Pilares de Governança
Accountability
Transparência Ativa
Transparência Passiva
Controle Social
Auditoria cidadã
Oficina Prática
Oficina: Análise Municipal
Oficina: Sistema de Controle Interno
Oficina: 15 Check List
