Aceleração de Municípios nos ODS (Agenda 2030) e Sistema de Controle nas 4 Macrofunções ( Auditoria, Corregedoria, Controladoria e Ouvidorias) Avançado no Setor Público – Teresina / PI

R$1.950,00

CURSO PRESENCIAL

Local: TERESINA / PI

Data: 15, 16 e 17/08/2022

Horário: 8:30hs as 17:30hs

NUMRO DE PARTICIPANTES:

Categoria:

Descrição

Público Alvo: Controle Interno e Externo, Ouvidores, Corregedores, Controladores, servidores de tribunais, servidores de controle interno municipais, estaduais e federais, prefeitos, vereadores, secretários, ministros, governadores e demais servidores das secretarias das metas ODS.

PROGRAMAÇÃO

Módulo 1: Articulando os Programas de Governo com Agenda 2030
para o Desenvolvimento Sustentável
 Conceitos, Desafios e Oportunidades
 Articulando os Programas de Governo com Agenda 2030 para o Desenvolvimento
Sustentável
 O conjunto de “documentos temáticos”
 Relatório sobre Aceleradores e Direcionadores do Desenvolvimento
Sustentável
 O Papel dos Executivo e Legislativo para a implementação dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável
Oficina Prática
 Oficina: Conjunto de Documentos temáticos

Módulo 2: Agenda 2030 para Municípios
 Agenda 2030 para Municípios
 Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são legalmente vinculantes?
 Quais são os elementos subjacentes dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável?
 Como serão implementados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?
 Como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável serão acompanhados?
 ODS 1 – Erradicação da pobreza: acabar com a pobreza em todas as
suas formas, em todos os lugares.

 ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável: acabar com a fome, alcançar a
segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
 ODS 3 – Saúde e bem-estar: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades.
 ODS 4 – Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
 ODS 5 – Igualdade de gênero: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as
mulheres e meninas.
 ODS 6 – Água potável e saneamento: garantir disponibilidade e manejo sustentável
da água e saneamento para todos.
 ODS 7 – Energia limpa e acessível: garantir acesso à energia barata, confiável,
sustentável e renovável para todos.
 ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico: promover o crescimento
econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho
decente para todos.
 ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura: construir infraestrutura resiliente,
promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
 ODS 10 – Redução das desigualdades: reduzir as desigualdades dentro dos países e
entre eles.
 ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis: tornar as cidades e os
assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
 ODS 12 – Consumo e produção responsáveis: assegurar padrões de produção e de
consumo sustentáveis.
 ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima: tomar medidas urgentes para
combater a mudança climática e seus impactos.
 ODS 14 – Vida na água: conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos
recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
 ODS 15 – Vida terrestre: proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos
ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da
biodiversidade.
 ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para
todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os
níveis.ODS 17 – Parcerias e meios de implementação: fortalecer os meios de
implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
 Boas Práticas
Oficina Prática
 Oficina ODS 2030
 Oficina IEGM

Módulo 3: Sistema de Controle ( AUDITORIA, CONTROLADORIA,
CORREGEDORIA E CONTROLADORIA).
 Conceitos, Desafios e Oportunidades
 Sistema de Controle: Auditoria, Corregedoria, Controlaoria e Auditoria
 Administração Direta
 Administração Indireta
 Entes de Cooperação: Entidades Paraestatais
 Estrutura da Administração Pública
 Aspectos Constitucionais do Controle Interno
 Regras Infra – Constitucionais do Controle Interno
 Princípios do Controle Interno
 Aspectos Constitucionais do Controle Externo
 Regras Infra- Constitucionais do Controle Externo
 Modelos de Controle Externo pelo mundo
 Tribunais de Contas no Brasil
 Evolução do Controle no Brasil
 Ouvidoria: Funções, atriuições, legislação e papel de trabalho
 Controladoria: Funções, atriuições, legislação e papel de trabalho
 Corregedoria: Funções, atriuições, legislação e papel de trabalho
 Auditoria:Funções, atriuições, legislação e papel de trabalho
 Pilares de Governança
 Accountability
 Transparência Ativa
 Transparência Passiva
 Controle Social
 Auditoria cidadã

Oficina Prática
 Oficina: Análise Municipal
 Oficina: Sistema de Controle Interno
 Oficina: 15 Check List